Cancelar um contrato
Como pedir o cancelamento de um contrato, o que a diretoria decide e quais são os efeitos sobre o trabalho em andamento.
Cancelar um contrato não é trocar o status na tela. É um pedido, com motivo, que passa pela decisão da diretoria. O caminho existe porque o cancelamento atinge processos, demandas e prazos em andamento — e essa conta precisa estar visível antes de alguém confirmar.
Antes: cancelar é mesmo o que você quer?
| Você quer | O caminho certo |
|---|---|
| Encerrar a vigência que chegou ao fim | Deixe o contrato vencer, ou coloque o status Inativo com a data de término |
| Pausar a relação por um tempo | Status Suspenso |
| Corrigir um contrato cadastrado errado | Edite o contrato, ou peça a exclusão do registro duplicado |
| Encerrar a relação antes do prazo | Cancelamento — este artigo |
Pedir o cancelamento
Abra Financeiro › Contratos
Localize o contrato na lista.
Clique em Solicitar cancelamento
O botão fica nas ações da linha do contrato. Ele aparece para contratos ativos, suspensos ou inativos.
Leia o impacto
A janela mostra quantos processos judiciais, administrativos, consultivos e societários e quantos prazos em aberto estão vinculados àquele contrato, com a lista dos itens ativos e as providências de encerramento.
Escreva o motivo
Obrigatório. É o que a diretoria vai ler para decidir. Seja concreto: "cliente encerrou a parceria a partir de 31/08".
Anexe as evidências no campo próprio
Protocolo, link do distrato, nome e OAB do advogado que assume os processos. Não é obrigatório, mas é o que faz a decisão sair rápido.
Confirme que revisou os impactos
Quando existe atuação em curso, o sistema exige esse aceite antes de liberar o envio. Sem atuação vinculada, ele não é cobrado.
CuidadoPrazos em aberto não somem com o cancelamento
Se a lista de impacto mostra prazos, alguém continua responsável por eles depois do cancelamento. Combine a substituição processual e a comunicação ao cliente antes de pedir — não depois.
Enquanto o pedido está na mesa
Feito o pedido, o contrato entra em Em aprovação de cancelamento e a lista mostra a etiqueta "Em aprovação". Nesse período:
- o contrato continua valendo e continua aceitando trabalho novo;
- não é possível abrir um segundo pedido para o mesmo contrato;
- os aprovadores são notificados.
Manter o contrato valendo é decisão de desenho: se pedir já travasse tudo, o pedido seria o cancelamento e a aprovação, encenação.
A decisão
Os pedidos ficam em Financeiro › Cancelamentos, separados entre Pendentes e Histórico. Quem decide vê o motivo, as evidências, quem pediu, quando, e os números de impacto do momento do pedido — não um recálculo, porque o que se aprova é a decisão tomada diante daqueles números.
Aprovar e rejeitar exigem um comentário. É o que o solicitante lê para saber o que fazer depois.
| Decisão | Efeito |
|---|---|
| Aprovado | O contrato passa a Cancelado |
| Rejeitado | O contrato volta exatamente ao status que tinha antes do pedido, e um novo pedido pode ser feito |
Permissão necessáriaQuem pede não é quem decide
Solicitar o cancelamento é ação de quem opera o contrato. Aprovar é permissão separada, da diretoria. Por isso a fila fica numa tela própria: pedido visto por acaso é pedido parado.
O que muda com o contrato cancelado
- Não aceita trabalho novo. Novas demandas e processos para aquele cliente são recusados, a menos que exista outro contrato ativo.
- O trabalho já existente continua. Nada é apagado: processos, demandas e prazos abertos seguem, e é por isso que as providências de encerramento importam tanto.
- É definitivo. Cancelado não volta para ativo — permitir a volta esvaziaria a aprovação. Se a relação com o cliente for retomada, cadastre um contrato novo.
- Fica tudo registrado. O pedido, o motivo, as evidências, quem decidiu, quando e com qual justificativa ficam na trilha de auditoria.
AtençãoExcluir não é cancelar
Excluir o contrato tira o registro da lista e não passa por aprovação nenhuma — some o histórico da relação comercial. Use exclusão apenas para cadastro duplicado ou criado por engano. Relação que existiu e terminou se encerra por cancelamento ou por vigência.
Perguntas frequentes
Pedi por engano. Dá para desfazer? O pedido não se cancela pela tela de contratos. Fale com quem aprova para que o pedido seja rejeitado — o contrato volta ao status anterior.
O cliente tem vários contratos e só um acabou. Basta um contrato ativo para o cliente continuar aceitando trabalho novo. Cancelar um deles não bloqueia os demais.
Cancelei e o cliente continua aparecendo nos relatórios. Os relatórios de acervo e de risco mostram o trabalho em andamento, que não termina com o contrato. Eles esvaziam conforme os processos e as demandas são encerrados.
Vigência, vencimento automático e renovação